A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realizou ontem (19/10) com apoio das 31 Subseções, o Referendo OAB, com o objetivo de relacionar as deficiências e apresentar soluções necessárias ao Sistema Judicial do Estado.
A ação foi promovida como um grande desafio da OAB/MS, dirigentes de Subseções, representantes da CAAMS e ESA/MS, conselheiros estaduais, federais, e Diretoria da Seccional, para agilizar a prestação jurisdicional através de elaboração de propostas visando sanar as dificuldades existentes.
A participação dos advogados regularmente inscritos na Ordem foi maciça na maioria das 31 Seccionais do interior de Mato Grosso do Sul, atendendo o chamado da Instituição, onde a partir desta fase de reivindicação frente à mudanças no Poder Judiciário, todos poderão exigir, democraticamente, o cumprimento das metas e propostas formuladas, afim de priorizar a atuação contra a morosidade na distribuição da Justiça.
“Estamos otimistas com o apoio dos advogados ao Referendo nas 31 Subseções do interior. A participação superou os 90 por cento em municípios como Miranda e Jardim. Mais da metade dos advogados compareceu e opinou como Corumbá, Bela Vista, Paranaíba, Amambai e Ponta Porã”, destacou o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte.
A próxima etapa do Referendo é reunir em tópicos as dificuldades encontradas pelos advogados em cada região de MS, para apresentação e discussão em um Simpósio que acontece em Campo Grande dia 6 de dezembro (terça-feira), reunindo todos os representantes da advocacia estadual.
Após, será elaborado um documento para ser entregue às autoridades competentes, visando estabelecer prazos para a efetiva implementação das propostas apresentadas, com a participação do Conselho Federal da OAB, dos Poderes instituídos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Municipal do Ministério Público,como forma de contribuir e exigir do Poder Público e outras entidades representativas, para uma justiça mais célere e eficaz.