| | |
OABMS

Notícias

OAB/MS e Agepen alinham melhorias para a Advocacia no acesso ao sistema penitenciário
Data: 22/11/2018

 O Diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Aud de Oliveira Chaves, foi recebido na manhã desta quinta-feira (22) na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), pelo Vice-Presidente da Ordem, Gervásio Alves de Oliveira Junior e pela Presidente da Comissão de Defesa de Assistência das Prerrogativas dos Advogados, Silmara Salamaia Gonçalves. Na ocasião foram tratados assuntos em relação ao atendimento ao Advogado no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul.


O Vice-Presidente da Ordem, Gervásio Alves explica que muitos Advogados reclamam da violação de suas prerrogativas.

“Nós temos observado que uma grande porcentagem dos Agentes Penitenciários não tem permitido que os Advogados falem com seus clientes presos quando é necessário, mas sim nas horas que eles estabelecem. Não tem atendido com lhaneza a advocacia, que é integrante da administração da justiça”. 

“O diretor da Agepen recebeu as nossas reivindicações positivamente e disse que vai fazer uma reciclagem nos seus agentes e vai atender ao pedido da sala de espera”, completou.
 
A Presidente da Comissão de Defesa de Assistência das Prerrogativas dos Advogados, Silmara Salamaia Gonçalves conta que o problema é observado já na recepção dos presídios.

“Há problemas no atendimento dos Agentes Penitenciários para com os Advogados na portaria, um certo desdém já na recepção do Advogado no presídio”, disse.

“A OAB sempre busca o encontro entre as instituições. Que cada uma cumpra com o seu papel, mas com respeito. O Advogado não pode ser limitado de um direito que é garantido por uma lei federal”, concluiu.

O Diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira avaliou de forma positiva a reunião. 

“Tivemos uma reunião para alinhar melhor o sistema penitenciários junto a OAB, as prerrogativas dos advogados e para orientar nossos servidores para melhor atendê-los nos presídios. Foi muito produtiva nossa reunião. Estivemos tratando de diversos assuntos para que melhore a qualificação dos servidores, demonstrando as necessidades dos advogados”. 

 

O Advogado Pedro Alves Gonçalves, membro da Comissão de Defesa de Assistência das Prerrogativas dos Advogados, também acompanhou a reunião.
OUTRAS NOTÍCIAS
MÍDIAS SOCIAIS