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Preocupada com o 2º Turno das Eleições, OAB/MS oficia TRE-MS
Data: 15/10/2018

Após vários vídeos postados nas redes sociais, alguns, aparentemente “Fake News”, mas também vários depoimentos de eleitores que tiveram problemas na hora do sufrágio ocorrido no dia 07/10, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), oficia o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), a fim de esclarecimentos sobre o ocorrido e adoção de medidas para que não ocorram transtornos novamente.

O oficio tem o objetivo de garantir a tranquilidade nas Eleições do 2° turno, que será realizado no próximo dia 28/10, na certeza de que em se tratando de pleito eleitoral, toda e qualquer medida preventiva afigura-se imprescindível, a fim de se assegurar o pleno exercício da cidadania e o direito ao sufrágio.

Para isso, a OAB/MS propõe que a Justiça Eleitoral adote as seguintes medidas:

a)     Seja esclarecido à população e também à equipe de trabalho no dia da eleição (mesários, fiscais), quais os procedimentos a serem tomados no caso de falha nas urna, irregularidades que possam ser constatadas no momento da votação, afixando-se nos locais de votação a referida publicidade;

b)     Seja autorizado a advogados credenciados pelo TRE, sem qualquer vinculação político partidário, acompanharem diretamente nos locais de votação as urnas onde estiver acontecendo as falhas;

c)       Acesso aos juízes eleitorais, para que estes estejam presentes nas sessões de votação durante o dia das eleições, assegurando a pronta e eficaz informação acerca de ocorrências e providências;

d)      Em caso de denúncias de “Fake News”, que sejam tomadas as providências para evitar que as mentiras possam ser propagadas, a fim de que os esclarecimentos sejam publicados de forma imediata e com a amplitude de todas as redes sociais disponíveis, como Facebook, WhatsApp e Instagram.

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