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RESUMO DA SEMANA OAB/MS: Confira as principais notícias de 25 a 29 de junho
Data: 30/06/2018

Veja aqui o resumo desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS). Em destaque, convênio assinado para construção da Sala de Estado Maior. Entre os outros assuntos estão: a vinda dos Ministros da Defesa e da Segurança, Câmaras e Conselhos Seccionais, doação de obra para Galeria Autoral da ESA/MS e Arraiá Legal.

Leia abaixo:

Assinado convênio para construção da Sala de Estado Maior

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche assinou nesta semana convênio para construção da Sala de Estado Maior junto ao Tribunal de Justiça de MS (TJMS), Secretaria de Estado e Justiça e Segurança Pública de MS (Sejusp) e Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de MS (Agepen).

A Sala de Estado Maior colocará em vigor o Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº 8.906/94, que prevê no Art. 7º, inciso V, que o advogado não seja recolhido preso antes de sentença transitada em julgado, senão em Sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas.

Confira. 

Advogados trabalhistas se manifestam em sessão do Conselho Estadual

Durante Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB/MS na manhã desta sexta-feira (29), advogados trabalhistas se manifestaram a respeito da Reforma Trabalhista. O Conselho, atendendo a pedidos da advocacia laboral, concedeu a palavra aos advogados que puderam relatar situações ocorridas na Justiça Trabalhista que tem levado preocupação a toda a classe.

Confira. 

Confirmada vinda dos Ministros da Defesa e da Segurança em julho

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), e Associação Comercial de Campo Grande (ACICG), o Senador Pedro Chaves viabilizou a vinda dos Ministros da Defesa e o da Segurança, Raul Jungmann e General Joaquim Silva e Luna no próximo dia 19 de julho. Eles participarão do Fórum Permanente de Segurança na Fronteira de Mato Grosso do Sul com o tema “Inteligência, Tecnologia e Desenvolvimento”.

Confira. 

3ª e 4ª Câmaras se reúnem para julgamento de processos

As Câmaras da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), se reuniram nesta semana para julgamento de processos. Foram julgados 16 processos disciplinares e uma inscrição (recurso) pela 3ª Câmara, com trabalhos conduzidos pelo Secretário-Geral Marco Rocha.

A 4ª Câmara, conduzida pelo Secretário-Geral Adjunto Vinicius Monteiro Paiva, julgou 16 processos disciplinares ontem.

Confira. 

Conselheiro faz doação de obra para Galeria Autoral da ESA/MS

“Um garoto que acabou encontrando no Brasil o seu verdadeiro lar”. A obra “Jean Serrou Camy: Um francês dos Pirineus no coração do Brasil” agora faz parte da Galeria Autoral da Biblioteca da Escola Superior da Advocacia (ESA/MS). A entrega foi feita na Sessão do Conselho Seccional desta sexta-feira (29) pelo Conselheiro Horêncio Serrou Camy Filho, neto de "João" Serrou Camy.

O livro, escrito pelo Professor Ely Carneiro de Paiva e lançado em maio, conta a história do imigrante basco João Serrou Camy, que saiu do sul da França para construir e desbravar Mato Grosso do Sul.

Confira. 

Arraiá Legal

Dia 13 de julho acontece o Arraiá Legal, festa julina organizada pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMS) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS), para advogados e família.

Além de comidas típicas (carreteiro, pastéis, caldos, milho verde, paçoca, algodão doce, quentão, cerveja, refrigerantes e mio mais) haverá apresentação musical e a animação ficará por conta da dupla Alê e Oziel.

O Arraiá terá início às 19 horas na sede da CAAMS – no corredor central entre os prédios da OAB e da CAAMS. Mais informações sobre a festa podem ser obtidas diretamente na sede da CAAMS (Avenida Mato Grosso, 4700, Carandá Bosque) ou através do telefone (67) 3318-4800.

Confira. 

Correções monetárias em licitações foi tema de debate

Advogados, representantes de órgãos públicos e membros da sociedade em geral lotaram o Auditório da OAB/MS, onde foi realizado ao Seminário que debateu a correção monetária de valores das modalidades licitatórias.

Na pauta estava a constitucionalidade da Lei Estadual nº 5203/2018, de autoria do Advogado e Deputado Estadual José Carlos Barbosa (Barbosinha), que dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do estado de Mato Grosso do Sul e também o Decreto Federal nº 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 93.

Confira. 

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