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Comissão OAB/MS nas eleições 2018 participa de reunião no TRE
Data: 13/04/2018

Com o objetivo de acompanhar o exercício da cidadania e fiscalizar o pleito deste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) criou a ”Comissão Provisória da OAB/MS nas eleições 2018 – Pela Cidadania, contra a Corrupção”.

Presidida por Lídia Maria Lopes Rodrigues Ribas, a Comissão esteve ontem em reunião no Tribunal Regional Eleitoral para tomada de decisões e encaminhamentos relacionados ao pleito deste ano.

Além de Lídia, estiveram presentes no colóquio a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) Tânia Garcia de Freitas Borges, o Procurador do 2º Ofício (Combate à Corrupção e Eleitoral) do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, Marcos Nassar, o Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS), o promotor do MPE-MS, Fabio Goldfinger, a procuradora do Estado e membro da Comissão Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago, e Vinícius Monteiro Paiva, membro da Comissão e Secretário Geral Adjunto da OAB/MS.

Na pauta, a apresentação das atividades já desenvolvidas e em desenvolvimento pelos órgãos, discussão de atividades a serem desenvolvidas em parceria para conscientização dos eleitores, formas de capilarizar as campanhas desenvolvidas pelos órgãos para alcance dos destinatários, principalmente no interior do Estado, além de decisões e encaminhamentos.

Ficou definido que o TRE disponibilizará vagas para a participação dos supracitados parceiros nos cursos que estão sendo elaborados na escola do Tribunal, além de um Congresso em maio com a participação de ministros do Superior Tribunal Federal, Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal Superior Eleitoral.

Além disso, o TRE disponibilizará manuais (físicos e eletrônicos) sobre temas de relevância para uso dos órgãos nas campanhas e atividades de esclarecimento, e os órgãos comprometeram-se a criar mecanismos que facilitem o encaminhamento de denúncias eleitorais bem como priorizar campanhas de conscientização preventivas.

“É muito importante a participação da OAB para garantir a aplicação da Constituição, dos valores democráticos e da lisura do processo, para que possamos escolher bons representantes, que venham a contribuir para a solução destes problemas com os quais nos deparamos diariamente” salientou o Secretário Geral Adjunto da OAB/MS, e membro da Comissão, Vinícius Monteiro Paiva.

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