Portarias
Portaria n.º 10/2012Cria Comissão de Direito à Saúde no âmbito da OAB/MS e nomeia membros.
Portaria n.º 9/2012Nomeia novo Presidente para a Comissão de Ensino Jurídico no âmbito da OAB/MS.
Portaria nº 07/2012Revoga a Portaria nº 14/2011 e Estabelece valor para gratificação dos cursos da AASP
Portaria nº 6/2012Dispõe sobre a jornada de trabalho dos funcionários da Seccional
Portaria nº 25/2011Cria comissão de Diversidade Sexual da OAB/MS
Portaria nº 05/2012Cria Subcomissões da Mulher Advogada no âmbito da OAB/MS e nomeia membros
Portaria nº 04/2012“Concede gratuidade nos Cursos de Extensão da ESA/MS para os funcionários da OAB/MS, CAAMS e ESA/MS.”
Portaria n.º 3/2012Torna pública a relação de feriados e estabelece os pontos facultativos para o 1º semestre de 2012.
Portaria n.º 1/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação de matrícula prevista no item 1.4.4.2 do Edital de Abertura do Exame de Ordem 2011.3
Portaria n.º 36/2011NOTA DE PESAR
Portaria nº 35/2011Altera artigo 1º da Portaria nº 15/2011 e Estabelece suspensão de prazos processuais no âmbito da OAB/MS
Portaria nº 34/2011Estabelece Férias coletivas para os Funcionários das Subseções da OAB/MS e das Salas da OAB/MS em Campo Grande/MS
Portaria nº 33/2011Altera o inciso I do art. 2º, da Portaria OAB/MS n° 15/2011.
Portaria nº 32/2011Nomear representante da OAB/MS para Fiscalização dos requisitos necessários para a renovação do curso de Direito na UFMS de Corumbá/MS
Portaria nº 31/2011Altera o inciso I do art. 2º, da Portaria OAB/MS n° 15/2011
Portaria n.º 29/2011Disciplina o Cerimonial da OAB/MS.
Portaria n. º 28/2011Nomeia advogados para compor o Conselho da 5ª Subseção da OAB/MS – Ponta Porã.
Portaria n.º 27/2011Destitui e nomeia Presidente da Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito da OAB/MS.
Portaria n. 26/2011Suspende expediente externo e prazos de processos éticos-disciplinares no âmbito da OAB/MS.
Portaria n.º 23/2011Decreta luto oficial no âmbito da OAB/MS.
Portaria n.º 22/2011Destitui e nomeia Presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/MS.
Portaria n.º 21/2011Cria Comissão Especial de Acompanhamento dos Juizados Especiais no âmbito da OAB/MS e Nomeia membros.
Portaria 19/2011Nomeia Novo Presidente da Comissão do Novo Advogado
Portaria n.º 18/2011Nomeia novas Representantes da OAB nos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Mulher.
Portaria n.º 17/2011Nomeia Presidente da Comissão do Novo Advogado.
Portaria n.º 16/2011Destitui e nomeia Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio.
Portaria n.º 15/2011Torna pública a relação de feriados e estabelece os pontos facultativos para o exercício de 2011.
Portaria n.º 14/2011Estabelece valor para gratificação dos cursos da AASP.
Portaria n.º 13/2011Decreta luto oficial no âmbito da OAB/MS
Portaria n.º 12/2011Nomeia Presidente da Comissão da Mulher Advogada.
Portaria n.º 11/2011Dispõe sobre a documentação do TRT 24ª Região para instruir a inscrição da lista sêxtupla.
Portaria n.º 10/2011Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 9/2011Retifica a Portaria n.º 4/2011, que nomeia membros das Câmaras Seccionais da OAB/MS.
Portaria n.º 8/2011Altera o artigo 2º da Portaria n 7/2011 da OAB/MS, estendendo os beneficiários de desconto nos cursos da ESA
Portaria nº 7/2011Estabelece desconto nos cursos da ESA
Portaria n.º 6/2011Estabelece valor para gratificação de cerimonial.
Portaria n.º 5/2011Estabelece valor de diária de viagem.
Portaria n.º 4/2011Retificada pela portaria 9/2011
Portaria n.º 3/2011Retifica o art. 1º da Portaria OAB/MS nº 002/2011
Portaria n.º 2/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação de matrícula prevista no item 1.4.1.2 do Edital de Abertura do Exame de Ordem 2010.3
Portaria n.º 1/2011Altera a Resolução 34/2010, prorrogando o prazo para adesão ao Programa Anuidade Progressiva sem contraprestação para o Novo Advogado.
Portaria n.º 49/2010Revoga Portaria 47/2010, e dá outras providências.
Portaria n.º 48/2010Estabelece Recesso de final de ano e suspensão de prazos processuais no âmbito da OAB/MS.
Portaria n.º 47/2010 (revogada pela Portaria 49/2010)Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 46/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 44/2010Dispõe sobre os requisitos para participar da Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito da OAB/MS.
Portaria n.º 43/2010Dispõe sobre o uso do provedor da OAB/MS.
Portaria n.º 42/2010Dispõe sobre a padronização de controle diário de movimento de caixa, nas Salas de atendimento da Capital.
Portaria n.º 41/2010Cria Comissão provisória sobre a obrigatoriedade da inscrição dos Defensores Públicos nos Quadros da OAB/MS.
Portaria n.º 39/2010Cria Comissão provisória sobre a obrigatoriedade da inscrição dos Defensores Públicos nos Quadros da OAB/MS.
Portaria n.º 38/2010Cria Comissão Especial para Reforma Política no âmbito da OAB/MS.
Portaria n.º 37/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 36/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 35/2010Nomear advogados para compor a Comissão dos Direitos dos Idosos.
Portaria n.º 34/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 33/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 32/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS,
Portaria n.º 31/2010Nomeia Comissão para sindicância.
Portaria n.º 30/2010Nomeia Comissão de Orçamento e Contas da OAB/MS.
Portaria n.º 29/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 28/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 27/2010Destitui e nomeia Advogado para representar a OAB/MS junto ao FORSEP e à CNBB.
Portaria n.º 25/2010Nomeia o Conselheiro Dr. Ricardo Trad Filho como segundo substituto ao Diretor Tesoureiro, durante afastamento eventuais e temporários.
Portaria n.º 24/2010Criar espaço cultural no âmbito da OAB/MS.
Portaria n.º 23/2010Nomeia membro para Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
Portaria n.º 22/2010Nomeia Advogado para elaborar Mandado de Segurança.
Portaria n.º 21/2010Nomeia Advogado para representar a OAB/MS junto ao FORSEP e à CNBB.
Portaria n.º 9/2012Nomeia novo Presidente para a Comissão de Ensino Jurídico no âmbito da OAB/MS.
Portaria nº 07/2012Revoga a Portaria nº 14/2011 e Estabelece valor para gratificação dos cursos da AASP
Portaria nº 6/2012Dispõe sobre a jornada de trabalho dos funcionários da Seccional
Portaria nº 25/2011Cria comissão de Diversidade Sexual da OAB/MS
Portaria nº 05/2012Cria Subcomissões da Mulher Advogada no âmbito da OAB/MS e nomeia membros
Portaria nº 04/2012“Concede gratuidade nos Cursos de Extensão da ESA/MS para os funcionários da OAB/MS, CAAMS e ESA/MS.”
Portaria n.º 3/2012Torna pública a relação de feriados e estabelece os pontos facultativos para o 1º semestre de 2012.
Portaria n.º 1/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação de matrícula prevista no item 1.4.4.2 do Edital de Abertura do Exame de Ordem 2011.3
Portaria n.º 36/2011NOTA DE PESAR
Portaria nº 35/2011Altera artigo 1º da Portaria nº 15/2011 e Estabelece suspensão de prazos processuais no âmbito da OAB/MS
Portaria nº 34/2011Estabelece Férias coletivas para os Funcionários das Subseções da OAB/MS e das Salas da OAB/MS em Campo Grande/MS
Portaria nº 33/2011Altera o inciso I do art. 2º, da Portaria OAB/MS n° 15/2011.
Portaria nº 32/2011Nomear representante da OAB/MS para Fiscalização dos requisitos necessários para a renovação do curso de Direito na UFMS de Corumbá/MS
Portaria nº 31/2011Altera o inciso I do art. 2º, da Portaria OAB/MS n° 15/2011
Portaria n.º 29/2011Disciplina o Cerimonial da OAB/MS.
Portaria n. º 28/2011Nomeia advogados para compor o Conselho da 5ª Subseção da OAB/MS – Ponta Porã.
Portaria n.º 27/2011Destitui e nomeia Presidente da Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito da OAB/MS.
Portaria n. 26/2011Suspende expediente externo e prazos de processos éticos-disciplinares no âmbito da OAB/MS.
Portaria n.º 23/2011Decreta luto oficial no âmbito da OAB/MS.
Portaria n.º 22/2011Destitui e nomeia Presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/MS.
Portaria n.º 21/2011Cria Comissão Especial de Acompanhamento dos Juizados Especiais no âmbito da OAB/MS e Nomeia membros.
Portaria 19/2011Nomeia Novo Presidente da Comissão do Novo Advogado
Portaria n.º 18/2011Nomeia novas Representantes da OAB nos Conselhos Estadual e Municipal dos Direitos da Mulher.
Portaria n.º 17/2011Nomeia Presidente da Comissão do Novo Advogado.
Portaria n.º 16/2011Destitui e nomeia Presidente da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio.
Portaria n.º 15/2011Torna pública a relação de feriados e estabelece os pontos facultativos para o exercício de 2011.
Portaria n.º 14/2011Estabelece valor para gratificação dos cursos da AASP.
Portaria n.º 13/2011Decreta luto oficial no âmbito da OAB/MS
Portaria n.º 12/2011Nomeia Presidente da Comissão da Mulher Advogada.
Portaria n.º 11/2011Dispõe sobre a documentação do TRT 24ª Região para instruir a inscrição da lista sêxtupla.
Portaria n.º 10/2011Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 9/2011Retifica a Portaria n.º 4/2011, que nomeia membros das Câmaras Seccionais da OAB/MS.
Portaria n.º 8/2011Altera o artigo 2º da Portaria n 7/2011 da OAB/MS, estendendo os beneficiários de desconto nos cursos da ESA
Portaria nº 7/2011Estabelece desconto nos cursos da ESA
Portaria n.º 6/2011Estabelece valor para gratificação de cerimonial.
Portaria n.º 5/2011Estabelece valor de diária de viagem.
Portaria n.º 4/2011Retificada pela portaria 9/2011
Portaria n.º 3/2011Retifica o art. 1º da Portaria OAB/MS nº 002/2011
Portaria n.º 2/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação de matrícula prevista no item 1.4.1.2 do Edital de Abertura do Exame de Ordem 2010.3
Portaria n.º 1/2011Altera a Resolução 34/2010, prorrogando o prazo para adesão ao Programa Anuidade Progressiva sem contraprestação para o Novo Advogado.
Portaria n.º 49/2010Revoga Portaria 47/2010, e dá outras providências.
Portaria n.º 48/2010Estabelece Recesso de final de ano e suspensão de prazos processuais no âmbito da OAB/MS.
Portaria n.º 47/2010 (revogada pela Portaria 49/2010)Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 46/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 44/2010Dispõe sobre os requisitos para participar da Comissão de Acadêmicos e Estagiários de Direito da OAB/MS.
Portaria n.º 43/2010Dispõe sobre o uso do provedor da OAB/MS.
Portaria n.º 42/2010Dispõe sobre a padronização de controle diário de movimento de caixa, nas Salas de atendimento da Capital.
Portaria n.º 41/2010Cria Comissão provisória sobre a obrigatoriedade da inscrição dos Defensores Públicos nos Quadros da OAB/MS.
Portaria n.º 39/2010Cria Comissão provisória sobre a obrigatoriedade da inscrição dos Defensores Públicos nos Quadros da OAB/MS.
Portaria n.º 38/2010Cria Comissão Especial para Reforma Política no âmbito da OAB/MS.
Portaria n.º 37/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 36/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 35/2010Nomear advogados para compor a Comissão dos Direitos dos Idosos.
Portaria n.º 34/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 33/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 32/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS,
Portaria n.º 31/2010Nomeia Comissão para sindicância.
Portaria n.º 30/2010Nomeia Comissão de Orçamento e Contas da OAB/MS.
Portaria n.º 29/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 28/2010Dispõe sobre a suspensão do expediente na Sede, Subseções e Salas da OAB/MS.
Portaria n.º 27/2010Destitui e nomeia Advogado para representar a OAB/MS junto ao FORSEP e à CNBB.
Portaria n.º 25/2010Nomeia o Conselheiro Dr. Ricardo Trad Filho como segundo substituto ao Diretor Tesoureiro, durante afastamento eventuais e temporários.
Portaria n.º 24/2010Criar espaço cultural no âmbito da OAB/MS.
Portaria n.º 23/2010Nomeia membro para Comissão de Estágio e Exame de Ordem.
Portaria n.º 22/2010Nomeia Advogado para elaborar Mandado de Segurança.
Portaria n.º 21/2010Nomeia Advogado para representar a OAB/MS junto ao FORSEP e à CNBB.
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